12/09/2023 7:19
Valor é usado para o custeio de atividades como negociações coletivas e não se confunde com o imposto sindical — que é facultativo desde a reforma trabalhista de 2017. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança…
23/08/2023
Na prática, quem for responsável por atos dessa natureza não terá direito a fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente. O Supremo…
02/07/2023
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento…
16/05/2023
Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o…
01/11/2022
Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial a respeito de pronunciamento do presidente O Supremo Tribunal Federal divulgou nota nesta terça-feira, após o pronunciamento…
15/09/2022
Ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator do processo,…
09/09/2022
Trabalhadores se reuniram com faixas e cartazes na Praça Marca Tempo, na tarde desta sexta-feira (9). Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu norma até…
02/07/2021
Pedido da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta, ministra Rosa Weber cobrou da PGR manifestação sobre notícia-crime…
29/04/2020
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal…
09/11/2019
Liberdade de presos que aguardam recursos após condenação em segunda instância não é imediata. No Brasil, mudança no entendimento atinge cerca de 5…
08/11/2019
Decisão beneficia o ex-presidente, mas depende da publicação do resultado do julgamento do STF e de manifestações dos seus advogados O ex-presidente Luiz…
27/09/2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26/09) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que…
09/08/2018
Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de…