Em Catalão, família ‘briga’ na Justiça para que adolescente de 15 anos ingresse no curso de medicina

Estudante Emilly de Sousa Matos, de 15 anos, aprovada no vestibular para o Curso de Medicina. (Foto; Arquivo/Pessoal)

A família da estutante Emilly de Sousa Matos, de 15 anos, moradora da cidade de Catalão, está brigando na Justiça para que ela consiga cursar medicina em 2021. Isso porque a estudante passou no vestibular em um Centro Universitário particular na de Araguari (MG), mas por lei, sem a conclusão do ensino médio, não pode ingressar em um curso universitário.

Um primeiro pedido de liminar foi indeferido pelo Juiz da Comarca de Catalão, cidade onde a jovem estuda. Na sentença, a justificativa é que a possibilidade de abreviação de duração de curso, exige-se que a estudante demonstre por meio de prova e outros instrumentos de avaliação específicos o seu extraordinário aproveitamento nos estudos.

Um pedido de ação cautelar para garantir a matrícula da estudante junto ao Centro Universitário também foi indeferido pelo Juiz da Comarca de Catalão; na sentença, a justificativa da decisão foi de proteger o direito coletivo à educação, notadamente porquê a pretensão da autora envolve de forma indireta os demais candidatos que concorrem à vaga junto à universidade e que preencheram os requisitos exigidos.

Emilly com sua mãe Nilza, foto registrada no dia em que realizou as provas na universidade. (Foto; Arquivo/Pessoal)

“Emilly sempre foi muito inteligente e gostou de estudar. Queremos que ela tenha o direito de cursar medicina”, diz Nilza Tavares, mãe de adolescente.

Emilly passou em medicina no Centro Universitário Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos – IMEPAC Araguari/MG.  A mãe diz que fica muito feliz com as conquistas da filha e por isso, irá lutar para que a menina tenha o direito de estudar. “Saber que ela conseguiu por meios próprios, me deixa muito feliz. Somente uma mãe sabe o que estou sentindo”, afirmou.

Ainda segundo a mãe, a família procura meios junto ao poder judiciário para que a aluna possa realizar uma prova de conclusão de ensino médio, para então obter o diploma e ingressar na universidade.

Estudante Emilly de Sousa Matos, de 15 anos (Foto; Arquivo/Pessoal)

Não é o primeiro caso

Casos de alunos que passam no vestibular antes de concluir o ensino médio não são incomuns no Brasil. O processo para conseguir ingressar na faculdade é geralmente o mesmo: a família procura um advogado, que consegue uma liminar para que o estudante realize a matrícula mesmo sem ter um certificado de conclusão – o documento é exigido por regra da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Para conceder uma liminar, os juízes costumam analisar alguns laudos e documentos, pedagógicos e psicológicos, que comprovem a capacidade do aluno de cursar o ensino superior.

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