Projetos:

– 1º – Veto ao Projeto de Lei nº 58/18, de autoria do Prefeito Municipal, com a seguinte ementa “Veto ao Autógrafo de Lei nº 58, de 12 de setembro de 2018”.
– Veto em deliberação.

– 2º – Projeto de Lei nº 31/18, de autoria do Vereador Cleuber Vaz, o qual “Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos”.
– Projeto em 1ª votação.

– 3º – Projeto de Lei nº 45/18, de autoria do Vereador Sousa Filho, o qual “Dispõe sobre a isenção da taxa de ligação e religação de água e energia elétrica aos usuários, junto a SAE e Enel e dá outras providências”.
– Projeto em 1ª votação.

– 4º – Projeto de Lei nº 65/18, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 e dá outras providências”.
– Projeto em 1ª votação.

– 5º – Projeto de Lei nº 70/18, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Cria cargo na estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências”.
– Projeto em 1ª votação.

– 6º – Projeto de Decreto Legislativo nº 04/18, de autoria do Vereador Cláudio Lima, o qual “Concede o título de cidadania catalana ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Nelto das Mercês Lagares”.
– Projeto em 1ª e única votação.

– 7º – Projeto de Decreto Legislativo nº 05/18, de autoria do Vereador Marciel, o qual “Concede o título de cidadão catalano ao Senhor Renato Ribeiro dos Santos”.
– Projeto em 1ª e única votação.

Fonte: Câmara municipal de Catalão