Confira o roteiro da 27ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 14/08.

– 1° Projeto de Lei n° 58/18, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE, a firmar acordo extrajudicial com proprietário de imóvel rural, visando indenizar a instituição de servidão administrativa para passagem de adutora de água bruta e dá outras providências”.

– Projeto em deliberação;

– 2° Projeto de Lei n° 55/18, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do fundo Municipal do Meio Ambiente para o municipio de Catalão, visando a implantacão de célula para depósito de resíduos urbanos na área do Aterro Sanitário desta cidade”.

– Projeto em 1° votação;

– 3° Projeto de Lei n° 56/18, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais – PRC – 2018 e dá outras providências”.

– Projeto em 1ª votação;

– 4° Projeto de Lei n° 57/18, ds autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o Município de Catalão a fazer remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto, referente ao consumo da sede da Santa Casa de Misericórdia de Catalão e da outras providências”.

– Projeto em 1ª votação;

Fonte: ASCOM – Câmara Municipal de Catalão