Projetos:

Ofício 549/2018

Senhores Vereadores,
Venho através do presente, convocar Vs. Exas. para a 3ª Sessão Extraordinária de 2018, que será realizada no Plenário dessa Egrégia Casa de Leis, no dia 10 de julho do corrente ano, às 13:30 horas, (terça –feira), conforme ofício nº 099/2018 do Prefeito Municipal, para discussão e votação do projeto a seguir, cuja cópia está sendo encaminhada aos senhores vereadores:

• Projeto de Lei nº 54/18, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS EM ÂMBITO MUNICIPAL – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO E PROGRAMA CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL/PBF E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE SUAS RESPECTIVAS IMPLANTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Certo de seu comparecimento, e na forma do Regimento Interno dessa Casa de Leis, ficam convocados.

Deusmar Barbosa da Rocha
Presidente da Câmara Municipal

Fonte: Câmara municipal de Catalão