Novas demolições começaram na manhã desta quinta-feira (27)

Na tarde desta quinta-feira (27), a Companhia Energética de Minas Gerais S.A – Cemig, uma das principais concessionárias de energia elétrica do Brasil, por autorização judicial, voltou a demolir as construções, especificamente às margens do Lago Azul, em Três Ranchos. Na última terça-feira (25), a empresa havia iniciado às demolições, porém, o prefeito do município, Hugo Deleon, conseguiu paralisá-las. A Justiça atendeu ao pedido da empresa Cemig e a Prefeitura questiona utilidade da decisão, que considera extrema.

A equipe de jornalismo do Zap Catalão esteve no município e conversou com o prefeito e com o vice, Haroldinho, sobre essa situação que o município vive. Para ambos, essa medida é drástica e que dificilmente o lago atingirá seu limite, e que tais demolições são danosas para o município, pois as casas que foram e que poderão ser demolidas, acarretará prejuízos econômicos, com desempregos de caseiros, prestadores de serviços dentre outros, e que a solução mais plausível para se encontrar uma saída menos drástica e danosa, seria o diálogo. Veja:

Ainda, representantes da Cemig, Prefeitura e Câmera de Três Ranchos, alguns proprietários de casas estiveram prestando depoimento ao Delegado de Polícia Civil, Marcos Vinícius.

Por outro lado, segundo informações, a Cemig notificou donos de imóveis que construíram casas dentro da área do lago. A Companhia solicitou aos donos, que as residências fossem destruídas, mas isso não aconteceu. Diante da situação, a empresa recorreu à Justiça, que determinou a demolição. Na ação consta que a ocupação irregular das margens dos reservatórios, além de configurar invasão de terreno público – já que a área irá retornar à União ao final da concessão-, acarreta graves danos ao meio ambiente e coloca em risco a própria segurança da hidrelétrica, pois os imóveis foram construídos em terrenos destinados à vazão do reservatório.

Em contato, a Cemig emitiu a seguinte nota nesta quinta-feira:

Cemig realiza reintegração de posse na Usina de Emborcação, em Três Ranchos

A Cemig iniciou nesta semana a reintegração de posse em áreas localizadas às margens do reservatório da Usina de Emborcação, no município de Três Ranchos, Goiás.

As construções irregulares, além de provocar danos ambientais e ao patrimônio da concessionária de serviço público de geração de energia elétrica, também sujeitam o invasor e seus familiares a risco iminente, haja vista a possibilidade de inundação súbita das áreas invadidas.

A iniciativa prevê a demolição de edificações relativas a ranchos de veraneio e é amparada por decisão judicial proferida em ações de reintegração de posse contra invasores de áreas no entorno do reservatório da usina.

Antes de ajuizar uma ação possessória, a Cemig esgotou as possibilidades de acordo amigável com os ocupantes irregulares das áreas de sua propriedade, buscando evitar o confronto judicial. Estes processos correm no âmbito judicial e todas as partes têm acesso aos termos e decisões inerentes a eles.

Além da invasão da propriedade, a atividade humana nas imediações do reservatório provoca assoreamento das margens, supressão da mata ciliar e esgotamento da fauna do rio, sujeitando o infrator a autuação por danos ao meio ambiente.

Até o fechamento desta matéria, estavam paralisadas as demolições. O Portal Zap Catalão continuará acompanhando o caso.