15/01/2024 2:00
O texto também eleva pena em casos de homicídio cometidos contra crianças O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o texto que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. A lei foi publicada no Diário Oficial…
03/05/2023
Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos Foi publicada no Diário…
20/01/2023
Medida defende que momento serviria como meio de troca de informações entre o crime organizado; entidades porém criticam nova norma As visitas íntimas…
25/07/2022
O autor da proposta, o vereador Leandro Sena (PRTB), argumenta que o projeto visa resguardar a integridade das mulheres Tramita na Câmara Municipal…
06/01/2022
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL)…
20/05/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos…