Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Catalão, no dia 13 de Setembro de 2023 (quarta-feira), em virtude da grave crise financeira que afeta os municípios brasileiros e o equilíbrio das contar públicas municipais

O prefeito de Catalão, Adib Elias, e outros prefeitos de Goiás acertaram para esta quarta-feira, 13 de setembro, uma paralisação geral para reivindicar revisão e destrave de repasses do Governo Federal.

O comunicado e decreto foram feitos através das plataformas digitais da Prefeitura de Catalão, decretando ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Catalão, no dia 13 de Setembro de 2023 (quarta-feira), em virtude da grave crise financeira que afeta os municípios brasileiros e o equilíbrio das contar públicas municipais. Confira:

Confira o decreto na íntegra, clicando aqui.

Os gestores municipais se reuniram em Anápolis na última quinta-feira (31) para elaborar uma pauta de demandas e uma agenda que para pressionar o Presidente Lula num momento de crise financeira das prefeituras.

Estiveram presentes na cidade, o prefeito Adib Elias, 36 prefeitos, incluindo os presidentes da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, e da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Carlão da Fox, que estão à frente de Campos Verdes e Goianira, respectivamente.

Na data da paralisação na Alego haverá uma audiência pública, para a qual foram convidados representantes do Judiciário, Tribunais de Contas, deputados federais, estaduais e também o governo do estado.

Os gestores também acertaram o endosso ao protesto nacional mobilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, no fim de setembro.

O presidente da FGM apresentou um balanço que mostra queda de mais de 6% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da redução no ICMS, na casa de R$ 397 milhões em todo o estado.

As prefeituras goianas ainda cobram R$ 348 milhões represados relativos a pagamentos do Sistema de Assistências Social (Suas), que correspondem ao período de 2014 a 2022. As entidades ainda alegam que 64% das emendas parlamentares acordadas até o ano passado estão represadas e não foram pagas.

“Esse conjunto de ações fez que os municípios entrarem em colapso financeiro. Mesmo que o prefeito não aumentasse a folha de pagamento, com o aumento de salário mínimo acima da inflação, houve o crescimento vegetativo da folha e isso estrangulou as finanças municipais, desabafou o presidente da FGM. Segundo Naves, os prefeitos têm atuado com cortes para sobreviver. Conseguimos manter a gestão fazendo cortes, sobretudo em cargos comissionados, adiando obras, parando alguns serviços. Precisamos de socorro dos governos do estado e federal” concluiu.

O cálculo do CNM mostra que o número de municípios no vermelho no Brasil saltou de 7% em 2022 para 51% neste ano.

Em Goiás, 65% das prefeituras estão com o balanço negativo.

Veja os prefeitos presentes na reunião:

ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS (AGM) – CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA (CARLÃO DA FOX) – PREFEITO DE GOIANIRA

FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS (FGM) – HAROLDO NAVES – PREFEITO DE CAMPOS VERDES

MUNICÍPIOS:

ABADIÂNIA – JOSÉ APARECIDO ALVES DINIZ

ALEXÂNIA – ALLYSSON SILVA LIMA (DR ALLYSON)

ANÁPOLIS – ROBERTO NAVES

BELA VISTA DE GOIÁS – NÁRCIA KELLY ALVEZ DA SILVA

CAMPO LIMPO DE GOIÁS – GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO

CAMPOS BELOS – PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA

CATALÃO – ADIB ELIAS JUNIOR

CIDADE OCIDENTAL – FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA

COCALZINHO DE GOIÁS – ALAIR RABELO NETO (NENZÃO)

DAMOLÂNDIA – ROGÉRIO LABANCA NETO (ROGERIM)

GAMELEIRA DE GOIÁS – WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR

GOIANÁPOLIS – JEOVÁ LEIRE CARDOSO (JEOVAZINHO)

GUARINOS – JOSÉ ANTONIO DA SILVA (ZÉ ANTONIO)

ITAPIRAPUÃ – ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA (ERIVALDO)

JARAGUÁ – PAULO VICTOR AVELAR

NERÓPOLIS – GIL TAVARES

NOVO GAMA – CARLOS ALVES DOS SANTOS (CARLINHOS DO MANGÃO)

OURO VERDE DE GOIÁS – VICE-PREFEITA ANA PAULA GARCIA

PARAÚNA – PAULO JOSE MARTINS (PAULINHO DO LUZITANA)

PIRANHAS – MARCO ROGERIO CANDIDO LEITE (CHICÃO)

PIRENÓPOLIS – NIVALDO MELO

PORTEIRÃO – JOÃO HENRIQUE SILVA (HENRIQUE)

RUBIATABA – WEBER SIVIRINO DA COSTA (PADRE WEBER)

SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS – KLEBER COSME DE FERITAS

SÃO FRANCISCO DE GOIÁS – CLEUTON GOMES DE MOURA (TIMBO)

SÃO JOÃO D’ALIANÇA – DÉBORA DOMINGUES CARVALHÊDO BARROS

SENADOR CANEDO – FERNANDO PELLOZO

SERRANÓPOLIS – TARCIO DUTRA

SILVÂNIA – GERALDO LUIZ SANTANA (DR GERALDO)

SIMOLÂNDIA – ILDETE GOMES FERREIRA (DONA DETE)

TEREZÓPOLIS DE GOIÁS – UILTON PEREIRA DOS SANTOS (ULTINHO)

TRINDADE – MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR (MARDEN)

URUANA – NEI DOS REIS CRUZ (NEI CANELA)

VALPARAÍSO DE GOIÁS – PÁBIO CORREIA LOPES (PABIO MOSSORÓ)