Crime aconteceu em 27 de setembro de 2019, em Catalão. O réu foi condenado a 33 anos e 4 meses anos de prisão em regime fechado
Em júri popular realizado nesta quinta-feira (26), J.O.M.B. foi condenado a 33 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por ter matado o enteado, João Emanuel Pires Rita, de 2 anos e 6 meses de idade. A criança morreu após sofrer violência doméstica, no dia 27 de setembro de 2019, em Catalão. Os jurados condenaram o rapaz por crime de homicídio qualificado, por motivo fútil e tortura contra a vítima e por ter sido cometido contra o enteado criança. Ele está preso desde o dia do crime na Unidade Prisional em Pires do Rio.
Durante o julgamento o representante do Ministério Público sustentou sua argumentação nos moldes da pronúncia postulando pela condenação do acusado quanto ao crimes do qual foi condenado e por ter praticado contra pessoa menor de 14 anos.
A defesa, por sua vez, sustentou a tese da desclassificação do crime de homicídio qualificado para o crime de lesão corporal seguida de morte e, alternativamente, o afastamento das qualificadoras do tipo penal.
Ainda durante o julgamento conforme os relatos das testemunhas de que o réu era sujeito envolvido com o uso de entorpecentes, bem como que praticava atos de violência contra sua então companheira quando esta se encontrava gestante. Fora também relatados por diversas testemunhas a personalidade agressiva e violenta do acusado.
No julgamento ficou apontado que os atos violentos contra a criança, foram praticados em razão da criança levar à boca objeto achado no chão (restos de cigarro). A vítima foi atacava com diversos golpes causando-lhe múltiplas lesões contundentes e corto-contusas (couro cabeludo), causando hemorragias intracranianas, tóraco-pulmonar e peritoneal múltiplas nos membros, face e tronco.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime fora praticado contra pessoa menor de 14 anos, sendo forçosa a incidência da disposição prevista no Código Penal Brasileiro e aplicado o aumento de pena de 1/3, ficando fixada a pena definitiva em 33 anos e 04 meses de reclusão.
O crime
O crime foi registrado na manhã do dia 27 de setembro de 2019. A vítima, João Emanuel Pires Rita, tinha 2 anos e 6 meses de idade quando morreu após sofrer violência doméstica. Ele morava com a mãe, no bairro vila União, em Catalão. No dia do crime, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender uma ocorrência de engasgamento que prolongava por mais de 20 min, e segundo a solicitante a criança estava desacordada. E durante os procedimentos de reanimação da criança, os militares suspeitaram que poderia tratar-se de uma possível agressão física, pois haviam marcas de lesões na cabeça, face e outras partes do corpo. A criança deu entrada em estado grave no Pronto Socorro da Santa Casa de Catalão, vindo à óbito poucas horas após atendimento hospitalar.
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