Olho na Bomba: balanço aponta mais de 55% de postos de combustíveis cadastrados no sistema em 1 semana

Mais de 55% dos postos de combustíveis cadastrados em uma semana do prazo obrigatório – esse é o balanço feito ontem (16/7) pela equipe do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Consumidor e Terceiro Setor do Ministério Público de Goiás sobre o andamento do procedimento de cadastro obrigatório dos estabelecimentos goianos no Sistema Olho na Bomba. Os dados extraídos do sistema revelam que, dos 1.795 postos de combustíveis existentes em Goiás, mil já fizeram o cadastramento no Olho na Bomba, em cumprimento à determinação legal.

A equipe do CAO salienta que a validação do registro e da documentação obrigatória também alcançou o número de mil estabelecimentos, seguindo o ritmo do cadastramento. O prazo para cadastro obrigatório teve início no dia 9 e prosseguirá até 8 de agosto. No dia seguinte, 9 de agosto, começa a valer a obrigatoriedade dos postos de informar ao MP o preço do litro de combustível, conforme definido na Lei Estadual nº 19.888/2017.

Esse cadastro deverá ser feito na plataforma criada para o Sistema Olho na Bomba, acessada pelo site do MP, no endereço www.olhonabomba.mpgo.mp.br (clique aqui ). As informações exigidas estão disponíveis de forma intuitiva nas telas do sistema. Ao final do cadastramento, os postos deverão imprimir um termo de declaração de veracidade das informações prestadas e dos documentos apresentados e de ciência das condições de acesso. Esse documento deverá ser assinado, com reconhecimento de firma por autenticidade, e entregue na sede do MP em Goiânia ou enviado por carta registrada (AR) ao órgão, no endereço do Jardim Goiás, na capital (confira mais informações no Saiba Mais).

O projeto Olho na Bomba visa entregar, como produto final à população goiana, um aplicativo para dispositivos móveis que permita ao consumidor ter acesso, em tempo real, aos preços dos combustíveis dos estabelecimentos instalados na rota que ele utiliza para seu deslocamento, seja na cidade ou em um trajeto de viagem dentro do Estado de Goiás. As funcionalidades incluem a busca e indicação do melhor preço, a inserção de favoritos, a pesquisa de preços num roteiro de viagem, bem como a realização de denúncia de irregularidades. Todo o projeto está sendo desenvolvido pelo MP-GO em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).

As informações compiladas a partir do aplicativo também vão permitir a construção de um banco de dados que contribuirá de forma significativa para o monitoramento do mercado de combustíveis, favorecendo a atuação dos órgãos de proteção ao consumidor no combate ao alinhamento de preços e reajustes abusivos.

Texto: Ana Cristina Arruda – Foto: Geovanna Lemes – estagiária/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO

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