A manutenção de uma política de assistência estudantil robusta e orientada pela segurança alimentar na UFCAT tem sido um compromisso da reitoria. Leia na íntegra!

Na noite da última quarta-feira, dia 20/07/2022, na 2ª reunião ampliada da Comissão de Avaliação dos Recursos Financeiros destinados ao Restaurante Universitário, com a presença da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis – PRPE, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, e dos/as estudantes da UFCAT, em momento aberto à toda comunidade acadêmica, foram estabelecidos os novos valores do Restaurante Universitário – RU.

As Universidades em todo Brasil têm vivido uma inflação nos preços dos restaurantes universitários, os novos contratos assinados tiveram grande majoração de preços, na UFCAT houve um aumento de 82% (oitenta e dois por cento), com a refeição subindo de R$8,94 (oito reais e noventa e quatro centavos) para R$16,27 (dezesseis reais e vinte e sete centavos). Na contramão deste processo as verbas do PNAES tiveram um pequeno aumento no período e o orçamento geral da UFCAT sofreu um corte de 7,2% (sete, dois porcento), diminuindo um orçamento que já funcionava com um déficit de 1 milhão e 800 mil reais.

Destaca-se que todas as negociações com os/as estudantes funcionaram mediante a Comissão criada para este fim com a presença de representantes do DCE, bem como, através de plenárias que contou com a participação dos/as estudantes, além de docentes e técnicos-administrativos. Nas reuniões foram destacadas além do grande grau de vulnerabilidades dos/as estudantes, a necessidade da garantia de preços subsidiados pela UFCAT, já que neste momento os/as estudantes não têm condições de arcar com uma grande majoração do preço da refeição pela própria condição de vida das diversas famílias em nosso país.

Na proposta estabelecida na noite de 20/07/2022, a UFCAT manterá uma faixa de 443 (quatrocentos e quarenta e três) estudantes na modalidade gratuita, compreendendo todos/as os/as selecionados nos editais PNAES, incluído todos/as os/as indígenas, quilombolas e moradores/as da Moradia Universitária do Cerrado – MUC. Assim, os/as estudantes não atendidos/as por editais PNAES com renda per capita até 1,5 salário-mínimo pagarão R$4,00 (quatro reais) pela refeição e acima desta faixa o valor será de R$6,40 (seis reais e quarenta centavos). Com os novos valores a UFCAT garante que estudantes com maiores vulnerabilidades, avaliados/as pela PRPE serão atendidos/as na modalidade gratuita, assim como garante preços subsidiados diferenciados para estudantes com renda inferior, já que o preço praticado no restaurante através do contrato com a empresa gerenciadora é de R$16,27 (dezesseis reais e vinte sete centavos).

O subsídio no valor da alimentação pago pelos/as estudantes só foi possível pela decisão da reitoria de complementar a verba da assistência estudantil com o orçamento próprio de custeio da UFCAT. O Restaurante Universitário tem previsão de custo de mais de R$2.000.000,00 para 2022/2, ao passo que para apoiar nas despesas do RU, quanto ao recurso PNAES para este ano tem-se menos de um milhão de reais, visto que o saldo remanescente em torno de R$2.500.000,00 já está comprometido com auxílios e bolsas, inclusive, mantendo-se o mesmo valor de PNAES 2022 para o ano de 2023: R$3.528.241,00 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e um reais), o valor sequer seria suficiente para manter, de forma exclusiva, a íntegra do custo do RU, pois com o agravamento das vulnerabilidades, estima-se o custo do RU para 2023 em cerca de cinco milhões de reais.

A manutenção de uma política de assistência estudantil robusta e orientada pela segurança alimentar na UFCAT tem sido um compromisso da reitoria. A garantia do subsídio ao Restaurante Universitário é somente uma das medidas adotadas neste momento. A instituição ainda fez o compromisso de garantir as diversas modalidades de bolsas PNAES, a bolsa creche, a política de moradia estudantil, que garante não só bolsas moradia, mas vagas nos apartamentos da moradia (com bolsa alimentação complementar para todos/as os/as moradores/as da MUC), assim como as modalidades de atendimento a indígenas e quilombolas fora do sistema MEC.

Outra medida tomada pela reitoria foi a inclusão dos/as estudantes de pós-graduação nas ações de permanência estudantil, que neste caso serão atendidos/as com verbas de custeio da Instituição fora da modalidade PNAES. A inclusão dos/as estudantes na permanência estudantil era um pedido antigo de todas as Unidades e Programas, já que estes/as estudantes não estavam cobertos por estas políticas, apesar de viverem também condições de vulnerabilidades. Aos/Às estudantes de pós-graduação foram garantidas vagas na moradia estudantil, além da possibilidade de inclusão entre os/as subsidiados/as do Restaurante Universitário, tanto na modalidade gratuita, com seleção por edital, além das demais faixas por rendimento per capita.

A reitora Roselma Lucchese destacou que nos últimos anos tivemos cortes constantes no orçamento da UFCAT e o nosso PNAES nunca teve uma avaliação de valores pelo MEC, partindo de patamares próximos aos recebidos quando da condição de campus, contudo ela compreende que neste momento a instituição deve fazer um esforço para a manutenção dos/as estudantes com maiores vulnerabilidades, por isto, a UFCAT vai garantir o subsídio no Restaurante Universitário, além de incluir os/as estudantes da pós-graduação na assistência estudantil.

A adoção destas medidas na avaliação da reitora impacta positivamente todas as Unidades, além de ser um cuidado humano da instituição para com seus/as discentes, já que garante a presença dos/as estudantes na instituição num momento que vivemos em todo Brasil uma diminuição das matrículas e a evasão no ensino superior, entre outros motivos, pela crise social vivida no país. Na UFCAT o impacto é ainda maior pelo fato de grande parte de nossos/as estudantes estarem em condições de vulnerabilidades.

Fonte: UFCAT – Texto: Cláudio Maia, Emerson Gervásio e Roselma Lucchese