Nova unidade prisional de Orizona será inaugurada no dia 27

Unidade terá capacidade para 70 presos

O município de Orizona passará a ter, a partir do dia 27 de janeiro, uma nova unidade prisional. A inauguração será às 9 horas, no próprio local, situado na Avenida Joaquim Lopes Bastos, Fazenda Santa Bárbara, na GO-219. A nova unidade terá capacidade para 70 vagas, das quais 2 celas de triagem, com 3 vagas cada uma, e 8 de reclusão, com espaço para 8 detentos em cada.

Pelo MP-GO, já está confirmada a participarão na cerimônia do procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, e o promotor Joel Pacífico de Vasconcelos, que atua em substituição na comarca.

A idealização do projeto foi do juiz Ricardo de Guimarães e Souza no ano de 2006, em função das más condições do presídio anterior. A cadeia pública da cidade havia sido construída em 1946 e carecia de estrutura para abrigar os presos.

O projeto teve início em fevereiro de 2006, depois da primeira reunião com a comunidade, e as obras começaram em 9 de maio de 2016. Antes disso, no entanto, outras medidas judiciais já haviam sido tomadas. Em 2004, em ação administrativa, Ricardo Guimarães interditou parcialmente a cadeia anterior e, em 2014, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o magistrado determinou que o Estado de Goiás construísse nova unidade prisional na comarca.

A sentença, de agosto de 2014, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) em junho de 2015 e está em grau de recurso. Apesar da determinação e em razão da pressa para a resolução do problema, Judiciário, Ministério Público, Executivo e Legislativo municipais e Conselho da Comunidade buscaram meios para a construção. A obra foi gerida pelo Conselho, que é presidido pelo oficial da Promotoria de Justiça de Orizona, Marcelo Caetano.

Segundo dados do órgão, as despesas com a obra totalizaram R$ 934.393,79 e tiveram origem diversa, como doações do Sindicato Rural, Câmara de Vereadores, prefeitura (venda do atual prédio da cadeia pública), pessoas físicas, com dinheiro e gado, além de recursos provenientes de transações penais e multas ambientais. Atualmente, em função da falta de estrutura da cadeia pública existente, apenados do regime aberto e semiaberto estão cumprindo prisão domiciliar. Após a inauguração, a população carcerária, estimada em cerca de 66 pessoas, será imediatamente intimada a cumprir a pena nos moldes da legislação penal vigente.

O magistrado atribui o sucesso do projeto à colaboração de promotores de justiça, em especial, Joel Pacífico de Vasconcelos; ex-prefeito Felipe Antônio Dias; Conselho da Comunidade; construtor Lourival da Silva Pereira e a todos que contribuíram de alguma forma com a empreitada. (Centro de Comunicação Social do TJ-GO, com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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