NA 21ª SESSÃO VEREADORES APROVAM 6 PROJETOS

A 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores foi longa e produtiva. Foram aprovados seis projetos. Dois deles que eram para deliberação, foram incluídos na pauta. Eles foram discutidos depois do pedido de urgência aprovado do vereador Daniel. Ambos foram aprovados com votos contrários dos vereadores Sousa, Rosângela, Marcelo e Paulinho.

O primeiro deles, foi o Projeto de Lei nº 55 do Executivo, pedindo a autorização para contratar um financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para completar a canalização e outras obras no Córrego Pirapitinga, trecho que ainda não está urbanizado e que vai da avenida Margon até a UNA (antiga Parmalat). O valor, segundo o projeto é de até R$ 20 milhões.

O segundo foi o de nº 56, também do Executivo, de um financiamento junto à Caixa Econômica Federal no valor de até $ 15 milhões para a troca de 18 mil lâmpadas para LED. Ambos foram amplamente discutidos.

Outro projeto muito debatido foi de nº 54, do Prefeito Municipal, solicitando autorização para alienar a área localizada na avenida Farid Miguel Safatle (onde funciona o estacionamento público). O terreno tem 2.800 m² e de acordo com o projeto pode ser comercializado por meio de licitação ou leilão a um valor mínimo de $ 2,5 milhões.

A Casa também aprovou em caráter de urgência a pedido da vereadora Rosângela, dois projetos, o de nº 42 e 43. O primeiro pede autorização para perdoar as dívidas do Conselho Central Sagrado Coração de Jesus de Catalão junto à SAE e a isenta-la de novas taxas de água e esgoto. O segundo, com mesmo texto, para o Asilo São Vicente de Paulo.

Os vereadores também discutiram e aprovaram em 1ª votação, o Projeto Substitutivo nº 2, do vereador Luiz Pamonheiro, que cria um sistema via Internet, tornando público projetos de leis apresentados (sancionados ou não) na Casa pelos últimos 5 anos.

Na sessão de ontem o vereador Deusmar Barbosa apresentou novo projeto de lei, o qual solicita mudança no Regimento Interno, alterando o horário das sessões para ás 19h. Porém, não foi analisado depois que o vereador Vandeval pediu vistas.

Estava prevista a discussão e votação do projeto de Resolução nº 6, do vereador Jair Humberto, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Mas a pedido do autor, ele foi adiado, saindo da pauta. O líder do prefeito enfatizou que o projeto deve ser discutido com o máximo de vereadores possível.

Os vereadores deliberaram outros 5 projetos. Eles e os requerimentos em sua íntegra podem ser vistos através do site: www.camaracatalao.go.gov.br, no Menu Matéria Legislativa e clicando na foto do vereador escolhido. Não houve interesse para os assuntos pessoais, assim, o presidente Caçula (Helson Barbosa) encerrou a sessão.

ASCOM/Câmara municipal de Catalão