Evento será realizado em 23 de maio, às 14h, na Câmara Municipal de Catalão (GO)

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Defensoria Pública da União (DPU) promovem, no dia 23 de maio, às 14h, audiência pública para ouvir a população de Catalão (GO) e Ouvidor (GO) sobre impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais dos empreendimentos minerários nos municípios.

De acordo com relatos colhidos em inquérito civil em tramitação no MPF, as atividades de mineração desenvolvidas pelas empresas CMOC Brasil e Mosaic Fertilizantes estariam ocasionando significativos impactos ambientais e prejudicando comunidades rurais e urbanas na região dos municípios goianos. Os impactos, especialmente os sofridos pelas comunidades camponesas, foram debatidos em visita de campo e apontados em relatório técnico e científico elaborado pela União dos Atingidos pelos Empreendimentos Minerários, em agosto de 2023.

O objetivo da audiência, além de ouvir as partes interessadas, é atuar pela garantia dos direitos da população impactada e pela proteção do Cerrado, incluindo os seus recursos hídricos. De acordo com o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, é necessário compatibilizar o desenvolvimento das atividades de mineração com as demais atividades socioeconômicas historicamente presentes na região.

Segundo o procurador, há um grande número de agricultores familiares cujas atividades estão sendo comprometidas pela expansão da mineração. Na zona urbana, há muitos relatos de poluição atmosférica, com comprometimento da saúde pública, além de insegurança hídrica para a população, segundo relato de gestores públicos.

Qualquer pessoa interessada pode participar da audiência, respeitados os limites do espaço físico de até cem pessoas, excluídos os representantes dos órgãos convidados.

Audiência pública
Tema: Impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais do plano de expansão dos empreendimentos minerários em Catalão e Ouvidor (GO)
Dia: 23 de maio de 2024
Hora: 14h às 18h
Local: Câmara Municipal de Catalão. Av. Nicolau Abrão, nº 175, Centro, Catalão (GO)
Edital da audiência