Liminar da Justiça determina retorno imediato das aulas em Caldas Novas

No último dia 30, a prefeitura publicou decreto adiando o retorno das atividades escolares para o dia 16 deste mês

Em live, o prefeito da cidade, Kleber Marra, disse que recebeu a decisão com naturalidade e que as aulas voltarão imediatamente (Foto: Divulgação/Prefeitura de Caldas Novas)

Uma liminar da Justiça determina que as aulas nas escolas públicas e privadas de Caldas Novas, no Sul de Goiás, devem retornar imediatamente. Segundo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que homologou a ação civil pública, a prefeitura publicou decreto adiando o retorno das aulas para o dia 16 deste mês, mas não apresentou estudos e descumpriu acordo homologado pela Justiça.

Com isso, após pedido do MP, a liminar foi concedida suspendendo o decreto municipal e autorizando o retorno imediato das aulas de forma hibrida, com 50% dos alunos em sala. A decisão é da juíza Ana Tereza Waldemar da Silva. A magistrada, na decisão, afirmou que o decreto municipal fere o direito fundamental de crianças e adolescentes à educação, e ofende os princípios de isonomia.

Em live na noite desta terça-feira (3), o prefeito da cidade, Kleber Marra, disse que recebeu a decisão com naturalidade e que as aulas voltarão imediatamente com 12,5% da capacidade de ocupação nas escolas municipais e 50% nas creches.

*Com informações de O Popular

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