Roteiro da 11ª Sessão Ordinária de 2019 (02/04/2019)

-Projetos:

– 1º – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/19, de autoria dos Vereadores Caçula, Cláudio Lima, Rodrigão, Luiz Pamonheiro, Sousa Filho, Cleuber Vaz, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Marcelo Mendonça, Marciel, Paulinho, Pedrinho, Rosângela, Silvinha e Vandeval, o qual “Altera a redação do § 3º, do Art. 121, da Lei Orgânica do Município de Catalão”.
– Projeto em 1ª votação.

– 2º – Projeto de Lei Complementar nº 01/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Revoga o §4º, do Art. 16 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016”.
– Projeto em 2ª votação.

– 3º – Projeto de Lei nº 30/19, de autoria do Vereador Luiz Pamonheiro, o qual “Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município”.
– Projeto em deliberação.

– 4º – Projeto de Lei nº 24/19, de autoria do Vereador Jair Humberto, o qual “Dispõe sobre a revogação de Lei n. 3.155, de 22 de julho de 2014, e dá outras providências”.
– Projeto em 1ª votação.

– 5º – Projeto de Lei nº 26/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
– Projeto em 1ª votação.

– 6º – Projeto de Lei nº 27/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências”.
– Projeto em 1ª votação.

– 7º – Projeto de Lei nº 29/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Ação Social, neste município”.
– Projeto em 1ª votação.

– 8º – Projeto de Lei nº 22/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Altera, da forma que especifica, a lei Municipal de nº 2.809, de 02 de março de 2011 e dá outras providências”.
– Projeto em 2ª votação.

– 9º – Projeto de Resolução nº 03/19, de autoria do Vereador Cláudio Lima, o qual “INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO E BRAVURA PARA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto em deliberação.

– 10º – Projeto de Resolução nº 04/19, de autoria do Vereador Cláudio Lima, o qual “INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO BENEMÉRITO CATALANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto em deliberação.

– 11º – Projeto de Decreto Legislativo nº 07/19, de autoria do Vereador Sousa Filho, o qual “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Marcelo Gonçalves”.
– Projeto em deliberação.

– 12º – Projeto de Decreto Legislativo nº 08/19, de autoria do Vereador Luiz Pamonheiro, o qual “Concede o Título de Cidadã Catalana a Sr.ª Raisa Ribeiro Caniza”.
– Projeto em deliberação.

– 13º – Projeto de Decreto Legislativo nº 09/19, de autoria do Vereador Leonardo Bueno, o qual “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Lourival Nunes de Oliveira”.
– Projeto em deliberação.

– 14º – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/19, de autoria do Vereador Leonardo Bueno, o qual “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Necival Santos Gomes”.
– Projeto em deliberação.

– 15º – Projeto de Decreto Legislativo nº 11/19, de autoria do Vereador Marciel, o qual “Concede o título de Cidadão Catalano ao Senhor Giovane Libério Quirino”.
– Projeto em deliberação.

Fonte: Câmara Municipal de Catalão