-Projetos: 

– 1º – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/19, de autoria dos Vereadores Caçula, Cláudio Lima, Rodrigão, Luiz Pamonheiro, Sousa Filho, Cleuber Vaz, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Marcelo Mendonça, Marciel do Tudo Caipira, Paulinho, Pedrinho, Rosângela, Silvinha e Vandeval, o qual “Altera a redação do § 3º, do Art. 121, da Lei Orgânica do Município de Catalão”.
– Projeto em 2ª votação nominal.

– 2º – Projeto de Lei Complementar nº 02/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Altera o §17, do Artigo 5º, da Lei Complementar Municipal de nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
– Projeto em deliberação.

– 3º – Projeto de Lei nº 32/19, de autoria do 2º secretário, Vereador Luiz Pamonheiro, o qual “Dispõe sobre a criação de um sistema via internet que torne público todos os projetos de lei apresentados, sejam estes, sancionados ou reprovados pela Câmara Municipal de Catalão, nos últimos cinco anos desta Casa de Leis”.
– Projeto em deliberação.

– 4º – Projeto de Lei nº 33/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Concede revisão salarial anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, sobre os vencimentos dos servidores públicos efetivos/ativos, aposentados e pensionistas do Município de Catalão e dá outras providências”.
– Projeto em deliberação.

– 5º – Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Resolução nº 03/19, de autoria do vice-presidente Cláudio Lima, o qual “INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO E BRAVURA PARA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto em deliberação.

– 6º – Projeto de Resolução nº 04/19, de autoria do vice-presidente Cláudio Lima, o qual “INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO BENEMÉRITO CATALANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto em 2ª votação.

– 7º – Projeto de Decreto Legislativo nº 12/19, de autoria do Vereador Sousa Filho, o qual “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Márcio Pereira da Silva”.
– Projeto em deliberação.

– 8º – Projeto de Decreto Legislativo nº 06/19, de autoria do vereador Jair Humberto, o qual “Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário, e dá outras providências”.
– Projeto em 1ª e única votação.

– 9º – Projeto de Decreto Legislativo nº 08/19, de autoria do 2º Secretário, Vereador Luiz Pamonheiro, o qual “Concede o Título de Cidadã Catalana a Sr.ª Raisa Ribeiro Caniza”.
– Projeto em 1ª e única votação.

Fonte: Câmara municipal de Catalão