Proposta exposta pelo governador Ronaldo Caiado é discutida com empresas do ramo ferroviário durante o Workshop sobre Ferrovias Estaduais, realizado nesta quarta-feira (08/03), em Goiânia

O Governo de Goiás quer facilitar a criação de ferrovias e a exploração de serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas pelo setor privado. É o que consta na minuta de um projeto de lei que disciplina o Sistema Ferroviário Estadual (SFE). Catalão está entre os principais municípios que serão beneficiados.

A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (08/03) pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) a representantes de empresas do ramo logístico. A minuta prevê contratos com duração de 25 a 99 anos.

O texto foi elaborado em conjunto por técnicos da agência com sugestões de representantes de diversos setores interessados na ampliação do transporte multimodal. A primeira versão foi levada ao Workshop sobre Ferrovias Estaduais, evento promovido nesta quarta-feira, em Goiânia, com a participação, na abertura, do governador Ronaldo Caiado.

A intenção é desburocratizar a participação da iniciativa privada e trazer investimentos para Goiás, que é o estado com maior número de obras ferroviárias, como a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

Segundo a proposta, a Goinfra poderá autorizar a construção dos ramais férreos por empresas interessadas em parceria com o Estado, que atuará como facilitador, organizando e dando rigor técnico às obras. As empresas devem apresentar requerimento ao governo, que inclui a avaliação de impacto social e ambiental das ferrovias.

Em um primeiro momento, estão em estudo os trechos Catalão/Itumbiara, Mineiros/Jataí/Rio Verde; Itumbiara/Rio Verde; Barra do Garças/Acreúna (ligado à Ferrovia Norte-Sul); Aragarças/Cocalinho (Ferrovia Fico); Niquelândia/Mara Rosa (ligado à Ferrovia Norte-Sul) e entre outros.

O secretário de Infraestrutura, Pedro Sales, observou que os estados brasileiros que têm forte produção de produtos primários, agrícolas e mineração já estão se movimentando, com leis aprovadas, para autorizar empresas privadas que tenham condições de construir ramais ligados à ferrovia Norte-Sul, para escoamento da produção.

A partir de agora, será aberto um período para discussão e coleta de sugestões para o projeto de lei. A versão final deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás e precisa passar por duas votações.

(Com informações, Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás)