Fiscalização de Campo Alegre de Goiás encerra festa em residência e PM registra TCO

(Foto: Ilustrativa)

Na noite de terça-feira, 19, a Policia Militar de Campo Alegre de Goiás, foi solicitada a dar apoio policial aos fiscais da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás, onde estaria acontecendo uma aglomeração em uma residência na Rua A, Bairro Céu Azul.

Segundo a PM, os fiscais já haviam recebidas várias denuncias de aglomeração na referida residência, bem como informaram que constantemente estava acontecendo este fato na referida residência e que inclusive já esteve outras vezes neste local orientando a proprietária.

A PM informou que a mesma, estaria infringindo as determinações e normas sanitárias do Poder Público Municipal, descritas no Decreto Municipal número 635 de 22 de abril de 2021, pelo Prefeito Municipal de Campo Alegre de Goiás, em razão da Pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID – 19). Diante de tal situação, foi constatado a veracidade dos fatos, onde na ocasião, todas as pessoas ali presentes não estavam usando máscaras de proteção facial e foram convidadas e orientadas a se retirarem do local.

Sendo assim, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor da mesma, conforme artigo 268 do Código Penal Brasileiro, ficando ela compromissada a entrar em contato no Cartório do Crime da Comarca do Fórum da cidade de Ipameri–GO, no próximo dia útil das 08h00min às 18h00min, a fim de ser intimada posteriormente para audiência preliminar, conforme Termo de Compromisso de Comparecimento.

Comentários