O manifesto iniciou por volta das 6h30 desta terça-feira, 10.
Nesta terça-feira, 10 de outubro, o Zap Catalão entrevistou Wallace Landim Chorão, presidente da ABRAVA (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), a respeito do manifesto que está acontecendo na Rodovia Municipal Sebastião de Pádua, situada em Catalão. A rodovia encontra-se interditada devido a pneus em chamas bloqueando a pista. Durante a entrevista, o presidente detalhou os motivos e objetivos desse movimento (Assista abaixo à entrevista).
Wallace Landim Chorão, presidente da ABRAVA, explicou que o manifesto tem como objetivo reivindicar melhorias na Rodovia Sebastião de Pádua. Ele descreveu a situação atual como “deplorável” e destacou que a categoria dos condutores de veículos automotores, especialmente aqueles que operam dentro do município, está sofrendo devido às condições precárias da estrada. Chorão também ressaltou a questão do carregamento e descarga de caminhões de empresas que frequentemente permanecem estacionados por dois a três dias, causando impactos negativos no setor de transporte.
Quanto à duração do manifesto, Chorão mencionou que a manifestação já começou e que a ideia é trabalhar em conjunto com a Polícia Militar e representantes de cada empresa para seguir até a prefeitura. Lá, eles pretendem sentar à mesa para discutir e resolver os problemas em questão. Ele enfatizou que o movimento não tem motivações políticas, sendo a única reivindicação a busca por melhorias no acesso às mineradoras e para o setor de transporte como um todo. Chorão também mencionou a existência de uma liminar, mas afirmou que estão trabalhando para derrubá-la e que o manifesto continua em andamento.
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Conclusão
O manifesto dos motoristas em Catalão visa chamar a atenção para as más condições da Rodovia Sebastião de Pádua e a demora no carregamento nas empresas, causando impactos negativos no setor de transporte. A intenção é dialogar com as autoridades locais em busca de soluções para esses problemas. O Zap Catalão continuará acompanhando a situação e fornecerá atualizações em tempo real em seu portal de notícias.
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CMOC responde à interdição da ABRAVA através de nota e responsabiliza Prefeitura de Catalão e Governo de Goiás pela precariedade da Avenida Presidente Médice; veja o que a empresa diz.
NOTA À IMPRENSA
A CMOC Brasil tomou conhecimento, em 06/10/2023, por notícia veiculada em mídia local, de que há intenção, por parte da liderança da ABRAVA (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) de interdição da Rodovia Municipal Sebastião de Pádua (também conhecida como Avenida Presidente Médici) nos próximos dias, para reivindicar celeridade nas obras de revitalização da referida estrada. Como pretexto para tal mobilização, foram apresentadas informações equivocadas de que a CMOC deve ITBI ao Município de Catalão e que, somente por meio do recurso com a arrecadação desse imposto, é que a Prefeitura Municipal de Catalão poderia iniciar as obras de melhorias na via.
A cobrança de ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) é objeto de uma ação judicial entre CMOC e Prefeitura Municipal de Catalão desde 2021 (Ação Anulatória n.º 5076022-66.2021.8.09.0029), cuja origem foi a compra dos ativos de mineração da Anglo American existentes na região pela CMOC em 2016. A Prefeitura entende que tal operação importou na venda dos imóveis da Niobras e Copebras para o grupo CMOC, realizando a cobrança de ITBI. Porém, a Justiça já reconheceu por meio de sentença judicial publicada em setembro de 2022 que este imposto não é devido, pois ficou comprovado que a operação realizada não se equivale a compra e venda de imóveis, não existindo fato gerador para cobrar ITBI e que, portanto, a empresa não possui nenhum débito perante o Município.
Vale ressaltar que, para todos os terrenos e propriedades adquiridos pela CMOC após a aquisição da Anglo American, inclusive aquelas pertencentes à Prefeitura de Catalão, como é o caso do terreno em frente à Represa Clube do Povo, os valores correspondentes ao ITBI foram devidamente pagos pela CMOC ao município.
Vale ressaltar que a CMOC vem, incessantemente, desde o início de 2023, buscando meios de viabilizar a reforma da estrada de acesso às mineradoras por meio de diálogos com a Prefeitura Municipal de Catalão, o Governo do Estado de Goiás e as empresas instaladas na estrada, inclusive propondo compartilhamento dos custos, porém tem recebido diversas negativas por parte da própria Prefeitura, que é a responsável pela via.
Em 13/06/2023, a CMOC e o Sindicato Metabase foram na ALEGO (Assembleia Legislativa de Goiás) e se reuniram com o Deputado Jamil Sebba Calife para solicitar apoio na resolução da reforma dessa mesma rodovia, que poderia se dar por meio de uma PPP (Parceria Público Privada). Na ocasião, o Deputado Jamil entendeu o problema e intermediou junto a GOINFRA (Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte) a reforma da estrada sem ônus ao município. No entanto, por se tratar de uma estrada municipal, era necessária a anuência do município, o que não ocorreu, inviabilizando a concretização da obra.
A responsabilidade da Prefeitura já foi reconhecida até mesmo pelo Ministério Público do Estado de Goiás, que ajuizou ação em maio de 2023 (Ação de Obrigação de Fazer n.º 5328037-57.2023.8.09.0029), requerendo que o Município de Catalão repare com urgência as vias públicas urbanas deterioradas, entre elas a via de acesso às instalações da CMOC, estabelecendo prazo de 120 dias para início das obras.
Em relação à paralisação anunciada, a empresa já detém liminar judicial (autos n.º 5322222-79.2023.8.09.0029) que impede que qualquer obstrução, espontânea ou não, seja feita na Rodovia Municipal Sebastião de Pádua ou em qualquer outro acesso à mineradora.
A CMOC Brasil se posiciona contra qualquer ação coerciva e continua disposta e interessada em contribuir para melhorias da referida via, juntamente com as outras oito empresas que fazem uso do trecho. E, embora trate-se de uma via pública de integral responsabilidade da Prefeitura Municipal de Catalão, a empresa reafirma seu compromisso com a segurança de seus empregados e da comunidade que utilizam a estrada; e está à disposição das autoridades, enfatizando a importância da articulação do órgão público para que o processo de recuperação possa rapidamente ser iniciado em parceria com a iniciativa privada.
ASSESSORIA DE IMPRENSA CMOC
O espaço continua aberto para posicionamentos das empresas envolvidas e das autoridades.
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