Decisão do TRE inocenta e garante Onofrim prefeito reeleito de Ouvidor

O Prefeito de Ouvidor, Onofre Galdino, seu vice, Nelson Manoel foram inocentados das acusações de crimes eleitorais na campanha eleitoral de 2016, em julgamento ocorrido na sessão do Tribunal Regional Eleitoral no final da tarde desta terça-feira (13).

O Juiz da Juiz da 8ª Zona Eleitoral, Marcos Vinícius Ayres Barreto, havia condenado o atual prefeito e seu vice a oito anos de inelegibilidade, cassando os seus diplomas. Mesmo com esta decisão, no Tribunal Regional Eleitoral, Onofrim e Nelson permaneceram no cargo num eventual recurso apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Este era o grande temor dos advogados que representavam o prefeito. Se a decisão do Juiz em primeira instância fosse confirmada, o recurso para instância superior, num primeiro momento não teria efeito suspensivo, o que poderia acarretar a saída do prefeito do cargo até o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. Por seu turno, se a decisão fosse confirmada, caberia aos advogados trabalhar rapidamente para obter um efeito suspensivo junto ao relator do TSE. Essa manobra judicial não foi necessária, uma vez que a decisão do Juiz da Juiz da 8ª Zona Eleitoral, Marcos Vinícius Ayres Barreto, foi revertida.

Onofrim enfrentou o processo eleitoral gerado na justiça a partir de denúncias de adversários políticos da última campanha, principalmente militantes do grupo do ex-prefeito de Ouvidor, João Cézar (PSDB).

A denúncia, segundo análise do juiz do caso, se mostrou improcedente, considerou que as provas apresentadas não conseguiram apontar as irregularidades denunciadas.

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