Encontro promoveu discussões acerca da participação da comunidade no âmbito do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado (TPP), que realizará audiência final entre 8 e 10 de julho 

A Comunidade da Macaúba, localizada cerca de 15 km de Catalão/GO, se reuniu neste último domingo, 26 de junho, em um seminário sobre a judicialização de terras por parte de mineradoras na região do município. O encontro foi organizado pela própria comunidade para compartilhar informações sobre sua participação no Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado (TPP) e potencializar seus desdobramentos.

Após a última Audiência Temática do TPP, que ocorrerá entre os dias 08 e 10 de julho, o júri apresentará o Veredito Final em relação ao conjunto da acusação de crime de Ecocídio contra o Cerrado e ameaça de genocídio cultural dos povos do Cerrado acerca os casos julgados. O pronunciamento será feito em atividade presencial, em Goiânia/GO, na manhã do dia 11 de julho. 

SAIBA MAIS:

• Gravação do primeiro dia da Audiência das Águas (30 de novembro de 2021 – inclui o caso da Macaúba)
• Pronunciamento do Júri após a Sessão das Águas

O caso da judicialização das terras do senhor Deoclécio Silvério de Oliveira e sua família, na comunidade tradicional da Macaúba, por parte da mineradora Mosaic, é o único caso de Goiás que está em julgamento no TPP, juntamente a outros 14 que envolvem o impacto negativo de megaempreendimentos sobre comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do Cerrado em diversos estados. 

O seminário foi realizado na própria comunidade, na zona rural de Catalão, e teve participação de moradores, ex-moradores e convidados, 30 pessoas de forma presencial e 20 de forma online. Os/as participantes falaram sobre a organização do TPP, sobre a atuação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e sobre os caminhos de enfrentamento das violências praticadas por mineradoras na região, ampliando o conhecimento e a participação da comunidade nas mobilizações em torno do Tribunal e na defesa dos povos do Cerrado e da vida em seus territórios.

Sobre o TPP

O Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado é um tribunal internacional de opinião atuante desde de 1979, que organiza representantes da sociedade civil, entre intelectuais, juristas, defensores de direitos humanos e outros na denúncia de violações dos direitos dos povos, em especial aquelas relacionadas a grandes crimes contra a humanidade que envolvem a participação ou conivência de estados, instituições públicas, grandes empreendimentos e que impactam a vida de povos com poucas chances de defesa. O TPP é uma ação pública que tem como objetivo chamar atenção sobre situações que não estão sendo observadas e julgadas pelos poderes judiciários dos Estados-Nação e que precisam ser corrigidas.

Sobre o caso 

Caso nº4 • GO – Comunidade tradicional da agricultura familiar de Macaúba, no município de Catalão (GO), que tem seu território titulado e regularizado, luta para mantê-lo, garantindo a produção e comercialização camponesa, enquanto vem enfrentando há décadas a apropriação de terras e águas, expulsões, violência, ameaças, contaminação por resíduos tóxicos e alta incidência de câncer, depressão e doenças respiratórias provocadas por empreendimentos minerais de nióbio e fosfato, hoje pertencentes à multinacional norte-americana Mosaic Fertilizantes (comprou da Vale S.A.) e à corporação chinesa China Molybdenum Company – CMOC (comprou da Anglo American), com a conivência do estado.

SAIBA MAIS:

Resistência na Macaúba – Comunidade fala sobre a ação das mineradoras