Cezarina e Niquelândia têm alto porcentual de Dívida Consolidada Líquida; prefeitos apontam baixa arrecadação e dificuldade com a contabilidade.

Duas cidades goianas estão entre os dez municípios com maior Dívida Consolidada Líquida (DCL) em todo o Brasil. Cezarina, localizada a pouco mais de 70 quilômetros de Goiânia, está em pior situação no Estado, com dívida que corresponde a 261,28% da Receita Corrente Líquida (RCL), o que coloca a cidade no 3º lugar do ranking nacional. A informação corresponde ao ano de 2018 e foi divulgada pelo Tesouro Nacional em um portal destinado à publicação de dados relacionados a dívidas de municípios, Estados, Distrito Federal e União. O limite permitido de endividamento em relação à RCL, de acordo com a legislação, é de 120% para municípios.

A dívida consolidada, conhecida também como “fundada”, é constituída por obrigações financeiras assumidas em leis, contratos, convênios ou tratados ou realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a 12 meses. O valor é composto oficialmente por dívida mobiliária, dívida contratual, precatórios (valores de condenações judiciais), posteriores a 5 de maio de 2000, e outras dívidas. A DCL é calculada subtraindo a dívida consolidada da disponibilidade que a cidade tem em caixa. O mesmo vale para os Estados.

No ranking nacional, Cezarina fica atrás apenas dos municípios de Paranaguá (PI) e Mar Vermelho (AL), que ocupam a 1ª e 2º posição na lista, respectivamente. Segundo o Tesouro Nacional, a DCL de Cezarina ficou em R$ 62 milhões em 2018. A reportagem procurou o prefeito da cidade, Artur Franco de Almeida Filho (Pros), conhecido como Frankinho, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Frankinho foi afastado do cargo pela Câmara de Cezarina em novembro do ano passado, sob acusação de existência de funcionários fantasmas na prefeitura. Ele foi reconduzido à administração pouco mais de um mês depois, após decisão judicial.

Niquelândia é a 2ª colocada entre as cidades com maior DCL do Estado e 7ª em todo o País. Em 2018, a dívida do município correspondeu a 173,77% da Receita Corrente Líquida. O secretário de Finanças, Francisco Ferreira da Silva, justificou que o prefeito Fernando Carneiro (PSD) assumiu o cargo no ano passado, após eleição suplementar, e a documentação e contabilidade da prefeitura ainda não foram finalizadas. Por este motivo, diz o secretário, não é possível informar o que levou ao endividamento do município.

Em Buriti Alegre, o prefeito André de Sousa Chaves (MDB), o Dedé Chaves, afirmou que a DCL de 156,91% é oriunda principalmente de débitos com a previdência municipal não pagos por administrações anteriores. “Estamos negociando contratos e vendendo imóveis da prefeitura para pagar parte dessas dívidas. A situação econômica é complicada com a arrecadação baixa. Alguns fornecedores esperam até 60 dias para receber”, afirma Dedé. No caso de Caldas Novas, o prefeito Evandro Magal (PP) disse que está realizando auditoria em contratos não executados e afirma que informações equivocadas podem ter sido repassadas pelo município ao Tesouro Nacional e este seria um motivo para a cidade configurar em 21º lugar no ranking que mostra a situação financeira de todas as cidades brasileiras. A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Cachoeira Dourada, cidade que também ultrapassa o limite da DCL determinado em lei.