Catalão opta por manter as medidas de restrições do decreto municipal

(Foto: Zap Catalão)

A prefeitura de Catalão informou que seguirá com o decreto municipal, que tem medidas de restrições no combate à Covid-19, diferentes das ações previstas no decreto estadual, que determina um modelo de revezamento de atividades a cada 14 dias.

O município se encontra localizado na Região da Estrada de Ferro, onde de acordo com o mapa epidemiológico emitido pelo Governo Estadual, encontra-se em Situação de Calamidade. Nesse caso, de acordo com o secretário da Casa Civil, Alan Tavares, os municípios em situação de calamidade não podem flexibilizar as medidas. Aqueles em situação crítica ou de alerta podem flexibilizar, mas dentro de critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO).

O procurador-geral do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Aylton Vechi, concedeu entrevista após o anúncio e explicou que prefeituras que não seguirem o decreto estadual, terão as suas medidas estudadas para verificação.

“Não havendo base científica, obviamente que nós vamos adotar as medidas judiciais cabíveis para que se reestabeleça essa uniformidade de tratamento dessa questão da Covid, já que todo o Estado está em situação de calamidade”.

Para o procurador, os municípios têm competência suplementar, podendo apenas, lançar medidas mais rigorosas, sem extrapolar o Decreto Estadual, com medidas mais brandas.

O decreto de municipal de Catalão começou a vigora na segunda-feira (15) e vale por oito dias. Segundo a assessoria, por enquanto o as determinações municipais continuam valendo, após o termino dos oitos dias, uma nova avaliação deve ser realizada para definir se a cidade adotará ou não o decreto estadual.

O último decreto publicado pela prefeitura de Catalão permite ao comércio de alimentação o funcionamento de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, mas somente em sistema delivery, retirada em balcão e drive-thru, sendo proibido o acesso interno aos estabelecimentos pelos consumidores.

Os órgãos municipais, estaduais, federais, agências bancárias e casas lotéricas, estão oferendo serviços mediando agendamento prévio. Farmácias e estabelecimentos voltados ao diagnóstico da Covid-19 seguem funcionado sem restrição de dias e horários. Os serviços de urgência e emergência em saúde e atendimento de saúde estão autorizados a funcionar com horário marcado.

Eventos e aulas presenciais estão proibidos em Catalão. O comércio não essencial não pode abrir as portas e atender seus clientes na modalidade presencial. É permitido apenas o atendimento on-line, delivery ou take-away.

Nova variante

Nesta semana a variante P1 do coronavírus, que veio de Manaus (AM), foi encontrada em um morador de Catalão, no sudeste do estado. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), este é o quarto município a registrar um paciente com nova variante foi registrada que já está em estágio de transmissão comunitária.

Além de Catalão, variante P1 também foi encontrada em três pacientes de Goiânia, quatro de Anápolis e em uma idosa de 60 anos em Águas Lindas de Goiás, que faleceu em um hospital do Distrito Federal.

Com informações Sagres

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