Decreto 9.828, que retoma decreto de abril suspendendo atividades em 14×14 dias, já está publicado e jogos já desta quarta-feira (17) não poderão ocorrer em Goiás

Os jogos de futebol profissional e treinos de clubes não poderão ocorrer no período de suspensão de atividades previsto no decreto publicado nesta terça-feira (16) pelo governador Ronaldo Caiado, que fará o revezamento do funcionamento das atividades em 14×14. Este é o entedimento da Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo de Goiás, que esclareceu as informações.

A Casa Civil disse que, quando havia dito que o futebol poderia funcionar, se referia apenas aos 14 dias de liberação do decreto, em que as atividades não essenciais já ficam mesmo liberadas.

Os jogos marcados para esta quarta-feira (17) em Goiás pela Copa do Brasil não poderão ocorrer, de acordo com o secretário da Casa Civil, Alan Tavares, que disse que jogos e treinos de futebol só poderão ocorrer no período de abertura.

O decreto 9.828 já está publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado. Depois de 14 dias, os jogos e treinos poderão ser retomados.

O decreto atual vai retomar o revezamento de atividades não essenciais em 14×14 dias. São 14 dias de suspensão por 14 dias de abertura. O documento retoma outro decreto, de abril de 2020, de nº 9.653.

Neste decreto 9653, o trecho do artigo 6º que trata sobre eventos esportivos dá conta do que os eventos precisam seguir no período de funcionamento. “As atividades consideradas essenciais estão descritas no parágrafo primeiro do art. 2º do decreto (9.653).  Só aquelas funcionam no período de restrição. No período de abertura, o futebol cumpre esse parágrafo segundo do art. 6º e o protocolo de funcionamento da SES”, explica Alan Tavares. O protocolo exige testagem e limite de número de pessoas por evento, o que já é seguido pelo futebol desde a volta às competições dos times goianos, em agosto de 2020.

No momento do decreto de abril, retomado agora, não havia jogos em Goiás pois o futebol estava suspenso. Os clubes estavam treinando e tiveram de realizar suas atividades em outra cidade. Trindade e Goianápolis recebeu as atividades dos clubes goianienses, por exemplo.

Decretos municipais

De acordo com Alan Tavares, mesmo se houver qualquer decreto municipal liberando a realização de jogos e treinos, o decreto do governo de Goiás se sobrepõe. “Vale o decreto estadual. Os municipais valem em detrimento do Estadual quando ampliam as restrições buscando proteger a saúde”, explicou o secretário da Casa Civil.

Os municípios que estiverem em situação de calamidade conforme o mapa de calor lançado pelo governo estadual em 17 de fevereiro, não poderão flexibilizar as restrições, como era possível no ano passado. Atualmente, apenas uma das 18 regiões do Estado não está em situação de calamidade.

*Com informações de O Popular