Segue o roteiro da 4° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catalão desta terça-feira (26/02).

-Projetos: 

– 1º – Projeto de Lei nº 10/19, de autoria do Vereador Cleuber Vaz, o qual “Denomina de Rua Edson Pacelli José Ferreira a Rua 31 localizada no Bairro Margon”.
– Projeto em deliberação.

– 2º – Projeto de Lei nº 11/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Reescreve na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE – Dos Cargos de Chefia, Assessoramento e Direção, nos termos do Art. 37, V da CF, constantes do Anexo Único – Parte II, que trata dos Órgãos de Administração Indireta do Município de Catalão, da lei municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008”. – Projeto em deliberação.

– 3º – Projeto de Lei nº 12/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município”.
– Projeto em deliberação.

– 4º – Projeto de Lei nº 13/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente, uma gleba de terras com área de 5.000 (cinco mil) metros quadrados, situada na Av. Luiz Ribeiro Horta com rua 403, nesta cidade para construção de um novo CCPA – Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz, para atender as crianças e adolescentes do Pontal Norte e Setores adjacentes”.
– Projeto em deliberação.

– 5º – Projeto de Lei nº 14/19, de autoria do Vereador Vandeval, com a seguinte ementa: “Sobre a entrada de agentes de epidemias em estabelecimentos residenciais e comerciais fechados no município de Catalão”.
– Projeto em deliberação.

– 6º – Projeto de Lei nº 02/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências”.
– Projeto em 1ª votação.

– 7º – Projeto de Lei nº 03/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Estabelece normas de proteção aos animais e dá outras providências”.
– Projeto em 1ª votação.

– 8º – Projeto de Lei nº 09/19, de autoria do Vereador Cláudio Lima, o qual “Torna obrigatória a instalação de cancelas eletrônicas em passagens de nível (cruzamentos de ferrovia com vias urbanas) no Município de Catalão (GO) e dá outras providências”.
– Projeto em 1ª votação.

– 9º – Projeto de Decreto Legislativo nº 04/19, de autoria do Vereador Pedrinho, o qual “Concede o Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor Fernando Napoleão da Silva Vieira”.
– Projeto em deliberação.

– 10º – Projeto de Decreto Legislativo nº 05/19, de autoria do Vereador Cláudio Lima, o qual “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Dr. Roberto Antônio de Castro”.
– Projeto em deliberação.

Fonte: Câmara Municipal de Catalão