Pasta afirma que menores não tinham registro profissional e estavam expostos a riscos. A situação foi flagrada em Caldas Novas. 

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) recolheu 15 adolescentes trabalhando em situação de exploração nas carretas e trenzinhos animados, em Caldas Novas, na região sul de Goiás. O auditor fiscal e coordenador da força tarefa que combate a exploração do trabalho infantil, Humberto Ferreira, explica que os menores não tinham registro profissional e estavam expostos a riscos.

A operação da SIT, pasta do Ministério do Trabalho e Emprego, foi realizada em abril e os dados foram divulgados nesta nesta segunda-feira (12). A ação contou com apoio da Polícia Federal (PF). Os nomes dos adolescentes e dos donos das carretas e trenzinhos não foram divulgados e, por isso, o g1 não localizou a defesa deles para um posicionamento até a última atualização desta matéria.

Adolescentes desprotegidos 

Segundo o auditor fiscal Humberto Ferreira, os 15 adolescentes não tinham registro e estavam expostos a riscos devido os veículos estarem em movimento. “Os adolescentes não tinham registro, estavam desprotegidos e trabalhavam nas ruas em horários noturnos, após as 22h. Além disso, trabalhavam em deslocamento sem nenhuma proteção e com os veículos em movimento”, afirma.

Ferreira destaca que essas condições podem gerar acidentes e diz que a pasta identificou que um adolescente se feriu nas carretas e trenzinhos, em maio. O auditor fiscal ainda explica que os donos desses veículos chamam os menores para trabalhar, pois adultos não aceitam o baixo pagamento oferecido. “Os adultos se recusam a receber os valores para trabalhar nessas mesmas condições”, diz.

De acordo com os dados da SIT, em 2021, 58 crianças e adolescentes foram encontrados pela Auditoria Fiscal do Trabalho em situação de trabalho infantil, em Goiás. No ano passado, as equipes encontraram 55 e, neste ano, 4 menores já foram recolhidos até o momento. Vale destacar que a idade mínima para trabalhar é de 14 anos, desde que o adolescente seja contratado como aprendiz.

O auditor fiscal explica que a operação foi realizada com o objetivo de retirar esses adolescentes desses trabalhos irregulares e inseri-los no mercado de trabalho conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A ideia não é a proibição, estamos falando de alguém lucrar e crescer em cima desses menores que são seres humanos em plenificação das suas possibilidades”, ressalta.

Denúncias

Ferreira destaca que adolescentes a partir dos 14 anos podem trabalhar como aprendizes e enfatiza que qualquer situação fora disso pode ser denunciada. “Procure o Conselho Tutelar da sua cidade, os Centros de Referência de Assistência Social (Crea), o juizado da infância ou juventude e o próprio ministério público ou do trabalho”, finaliza.

Com informações G1 Goiás. (Adaptada)